Estudos sobre desigualdades educacionais no Brasil

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Insumos

• Na Educação Infantil, o foco é a desigualdade no acesso às vagas em creches e pré-escolas. Nos ensinos Fundamental e Médio, as desigualdades abordam acesso à infraestrutura, espaços e equipamentos pedagógicos, material didático adequado e qualificação das(os) professoras(es). Outros temas incluem oferta de vagas (em escolas de tempo integral ou escolas especiais), salários das(os) professoras(es), gastos por estudante e transferências entre os entes federados.

Processos

• Os temas de alocação de alunas(os), comportamento da(o) professora(or) e práticas pedagógicas mostram maior diversidade. Outros temas abordados incluem gestão escolar, rotatividade de professoras(es), seleção de diretoras(es), programas de incentivo e definição de currículo. 

Resultados

• O maior enfoque dos estudos que tratam de resultados educacionais está nas medidas de aprendizado (proficiência em testes padronizados). Também há, em menor proporção, referências sobre trabalhos que analisam os efeitos da política educacional na matrícula, na frequência e permanência escolar, na evasão e repetência, no acesso ao Ensino Superior e nos retornos salariais no mercado de trabalho.

Dimensões

Gênero

• A maioria das pesquisas focam na comparação entre estudantes do sexo feminino e masculino. Há duas referências que tratam das desigualdades que recaem sobre estudantes transexuais e uma que estuda desigualdades de processos segundo a orientação sexual da(o) aluna(o). Não foram encontrados estudos que abordem de forma mais ampla as representações de gênero.

Raça

• A maioria dos estudos sobre desigualdades raciais comparam estudantes brancas/os e negras/os (pretas/os e pardas/os). Poucos distinguem entre pretas(os) e pardas(os) nas análises. Alguns comparam brancas(os) e não brancas(os), incluindo várias identidades étnico-raciais. Há sub-representação de indígenas e amarelas(os) nos estudos, com foco central na população branca.

Nível socioeconômico (NSE)

• A renda familiar é o principal indicador do nível socioeconômico de estudantes, podendo ser medida em termos monetários, posse de bens, escolaridade dos pais, ou uma combinação dessas variáveis. Outras características também são consideradas, como necessidade de trabalho, origem em escola pública, benefícios de programas de transferência de renda e residência em áreas de baixa renda.

Localidade

• A referência mais utilizada é a comparação entre dois ou mais municípios, ou entre centro e periferia. Também são observadas pesquisas que incluem comparações entre zonas urbanas e rurais, diferentes estados, macrorregiões e escolas do campo (indígenas, fronteiriços e quilombolas). 

Deficiência

• Há relativamente poucos estudos focados nas(os) estudantes com deficiência – geralmente, centrados nas desigualdades segundo as condições físicas ou necessidades educativas especiais, que demandam recursos de acessibilidade ou recursos pedagógicos complementares ou suplementares.

Atenção: há estudos classificados em mais de uma dimensão/etapa e que aparecem, portanto, duplicados no gráfico.

• A Educação Infantil apresentou o menor número de pesquisas do mapeamento (10)

• A maioria dessas pesquisas ● concentraram-se nas categorias insumos e processos

• Em termos de dimensões, observamos um maior enfoque no NSE e na localidade

• Não foram encontrados estudos sobre estudantes com deficiência*

• Poucas referências com temas variados dificultam a identificação de um padrão que aponte para descobertas sólidas sobre as desigualdades educacionais nessa etapa escolar

Atenção: há estudos classificados em mais de uma dimensão/etapa e que aparecem, portanto, duplicados no gráfico.

* Segundo uma especialista consultada, essa ausência está provavelmente relacionada a uma limitação das palavras-chave escolhidas, conforme detalhado na seção final.

• Estudos sobre Ensino Fundamental foram os mais frequentes neste levantamento (18% do total)

• Focos em desigualdades educacionais e NSE das(os) estudantes

• Não foram encontrados estudos sobre estudantes com deficiência*

• O NSE da(o) aluna(o) e a localidade da escola são fatores determinantes para a qualidade dos recursos educacionais, como professoras(es) qualificadas(os), infraestrutura básica e recursos pedagógicos

• O NSE da(o) estudante influencia suas chances de acesso a escolas públicas de qualidade

• O pertencimento étnico-racial, o nível socioeconômico e a localidade afetam os resultados acadêmicos, especialmente o desempenho das(os) alunas(os). Estudantes pretas(os) e pardas(os), de famílias de baixa renda ou com pais pouco escolarizados, que residem em áreas periféricas, tendem a obter notas mais baixas em exames padronizados

Atenção: há estudos classificados em mais de uma dimensão/etapa e que aparecem, portanto, duplicados no gráfico.

* Segundo uma especialista consultada, essa ausência está provavelmente relacionada a uma limitação das palavras-chave escolhidas, conforme detalhado na seção final.

• O Ensino Médio recebeu menos atenção do que o Ensino Fundamental, porém mais do que a Educação Infantil

• A maior parte dos estudos concentraram-se na análise das desigualdades relativas aos resultados, especialmente em relação ao NSE das(os) estudantes

• Não foram encontrados estudos sobre estudantes com deficiência*

• Origem social e nível socioeconômico afetam o desempenho e continuidade dos estudos (entrevistas qualitativas)

• Nível socioeconômico da(o) aluna(o) está associado a indicadores como defasagem idade-série, desempenho no Enem ou Saeb, taxa de matrícula e permanência escolar. Nessa etapa, há maior diversidade nas medidas dos resultados educacionais

• Estudos abordam intersecções entre nível socioeconômico, gênero, etnia e raça

Atenção: há estudos classificados em mais de uma dimensão/etapa e que aparecem, portanto, duplicados no gráfico.

* Segundo uma especialista consultada, essa ausência está provavelmente relacionada a uma limitação das palavras-chave escolhidas, conforme detalhado na seção final.

• A maioria das pesquisas levantadas abordam múltiplas etapas de ensino, com maior ênfase aos resultados e insumos, mas menos atenção aos processos

• A dimensão mais explorada é a localidade, enquanto os estudos focados em uma única etapa se concentram mais no nível socioeconômico

• Encontramos cinco estudos específicos sobre alunas(os) com deficiência, o que difere dos estudos centrados em uma única etapa da educação

• Nível socioeconômico e localidade influenciam o acesso a insumos escolares

• Desigualdades de resultados educacionais também estão ligadas ao nível socioeconômico e localidade

• Indicadores de resultado educacional variam, incluindo taxa de matrícula, aprendizagem e acesso ao Ensino Superior

• Medidas de resultado impactam outras esferas, como salários

• Entre as localidades pesquisadas, as mais frequentes foram: centro e periferia, macrorregiões, escolas rurais e urbanas e municípios classificados por renda ou tamanho

Atenção: há estudos classificados em mais de uma dimensão/etapa e que aparecem, portanto, duplicados no gráfico.